Valuation jurídica: sua startup possui?, por Ivan Coelho Dias*
O sonho de todo o empreendedor de startups é ter sua empresa bem avaliada perante o investidor ou comprador ou mesmo o mercado consumidor. O valor (e não o preço) da empresa leva em consideração uma vasta análise de itens materiais e imateriais. Especialmente em relação às startups, o valor imaterial tem grande significância.
Mas o que é valuation? É um termo inglês que tem por objetivo demonstrar, através de análise multisetorial, a valoração da empresa. Diz-se multisetorial pois a avaliação pode ser feita em conjunto com diversas áreas do conhecimento: direito, contabilidade, economia etc.
Em se tratando de valuation jurídica, você saberia dizer quais seriam os pontos necessários para se elevar o valor de uma startup?
O primeiro documento a ser analisado é o memorando de entendimentos de pré-constituição, caso a startup ainda não tenha sido constituída. Após a sua constituição, os documentos de maior relevância são o contrato social e alterações, termo de acordo entre sócios, contrato de vesting (facultativo pela (des)necessidade), documentação relativa a propriedade intelectual e/ou industrial, contrato de não concorrência e confidencialidade entre sócios, contratos de compra e venda do produto, contratos de prestação de serviços com terceiros, termos de uso para consumidor final, dentre outros.
A sua startup possui todos esses documentos?
Se sua resposta for positiva, sua startup está no caminho certo e, em razão dessa organização, colherá bons frutos ao receber a “visita” de investidores ou compradores.
Porém, se for negativa, o alarme deverá ser acionado.
O memorando de entendimentos de pré-constituição é um contrato entre os sócios que se formula antes da constituição formal da empresa. Tem por intenção a redução de custos da empresa formalizada (normalmente, uma limitada), bem como para experimentação dos sócios sobre o produto e para análise do relacionamento entre empreendedores. Não adiantaria constituir a empresa se o produto não for promissor ou o relacionamento pessoal for ruim.
O contrato social é um passo fundamental. Nele, estarão estabelecidas todas as relações entre os sócios, os direitos, deveres e garantias de cada um perante a sociedade. O contrato social visa registrar as deliberações e funções dos sócios, subscrição e integralização das quotas, a participação nos lucros e perdas, quóruns especiais, reuniões e assembleias etc. Os itens básicos do contrato são descritos no artigo 997 do Código Civil, bem como inúmeros outros itens necessários para resguardo de direitos.
Ao analisar a empresa, o comprador ou investidor analisará especialmente o contrato social e alterações, pois nascerá dali toda a relação entre empresa, sócios e esses terceiros interessados. Se for verificado que o documento possui uma construção jurídica adequada, com alta probabilidade esses interessados farão uma valoração significativa da startup. A organização jurídica pode elevar a valuation e o contrato social é um dos principais documentos tanto para os sócios como para terceiros.
Os demais documentos listados acima serão de grande importância, pois um contrato de sigilo e não competição entre sócios ocasiona uma estabilidade às relações futuras. Um contrato de compra e venda do produto comercializado pela startup, por exemplo, demonstra quais as obrigações que o comprador e o vendedor possuem. A partir da formalização da venda através de documento escrito, será possível determinar o faturamento futuro da startup.
A cada documento jurídico realizado, mais fácil se demonstrará a organização jurídica da startup e maior será o seu valuation.
Ainda, mesmo que não seja a pretensão dos empreendedores vender ou receber investimento, possuir um alto valuation (valor agregado da empresa) é, sem dúvidas, decisivo para expandir os negócios e transmitir aos clientes essa alta projeção, inclusive para demonstrar a posição da startup no mercado de alta concorrência.
Portanto, a formalização de documentos jurídicos propicia à startup uma organização adequada para receber uma alta valoração, especialmente quando se tratar de valuation para apresentação a investidores ou compradores, ou mesmo apresentar ao mercado (clientes) e agregar uma alta projeção.
Para isso, a Dias e Cian Advogados possui expertise na elaboração de documentação jurídica para startups. Contate-nos e tire suas dúvidas quanto a memorando de entendimentos de pré-constituição, contratos sociais ou outros documentos jurídicos.
* Ivan Coelho Dias é advogado e sócio do escritório Dias e Cian Advogados, especialista em Direito para startups.
