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A Startup e o Direito

Empreender!

O empreendedorismo é a base de uma startup . Empreender é romper barreiras, transformar o ambiente, atingir objetivos e metas.

O empreendedorismo tem uma marca distinta: a profissionalização do empresário e da empresa.

A consciência de empreender começa bem antes de oficializar a empresa. Buscar um propósito, pensar o produto, criar mecanismos de formalização do produto ou serviço, executar…

Formalizar uma sociedade. Formalizar a sociedade?

Sim. A profissionalização empreendedora passa pela necessária formalização da empresa. Mas a startup é uma empresa fora do padrão tradicional, acelerada, disruptiva, antiburocrática… Ok! Concordo.

Mas a formalização societária (como se diz tecnicamente) está longe de ser uma questão meramente burocrática. Você já pensou naquele momento que você teve aquela brilhante ideia, projetou tudo e deu certo, lançou a ideia e… bingo!, encontrou um investidor disposto a injetar uma grana na tua startup?

Sim?! Não?! Então pense nisso. Quais seriam os meios que esse investidor teria para se proteger num eventual aporte financeiro? E para você, qual a garantia teria para receber esse possível investimento? Aceitaria formalizar a sociedade com um investidor? Qual seria a porcentagem? Aceitaria realizar o mútuo conversível(???)? Você se importaria em fazer um contrato com o investidor com a cláusula drag along?

O direito está nas startups desde seus nascimentos (na origem da ideia!).

Impossível falar em startup e deixar o direito de lado. Por mais que seja um empreendimento dinâmico e com o objetivo de desconstruir os padrões tradicionais, ainda assim o direito está intimamente ligado – e é impossível afastá-lo.

Imagine, por exemplo, que em um pitch você conheça uma pessoa muito bacana e interessada em formalizar uma startup. Você está muito interessado em mostrar sua ideia (ainda que superficialmente e sem revelar detalhes). Esse indivíduo se aproxima de você e começam a manter contato.

Em certo momento, você revela o seu projeto, com a esperança de unir-se a esse colega e formar uma parceria. A partir do momento que você revela seu promissor projeto, essa pessoa  não entra mais em contato, desaparece. Depois de dois meses, você descobre que sua ideia foi vendida como se fosse daquele amigo que você conheceu no pitch. E tudo vai por água abaixo. Um desastre.

“Mas como posso me proteger disso?”. O direito responde.

Isso porque a atuação jurídica vai muito além de ações judiciais. A assessoria e consultoria para “pré-startups” são mecanismos essenciais para o sucesso ou prevenção de litígios (brigas ou desentendimentos) e também para garantir direitos e exigir obrigações.

O Memorando de Entendimentos (pre incorporation agreement), por exemplo, é um dos documentos que a futura sociedade deveria necessariamente ter para que se evite ou, ao menos, diminua os conflitos entre os iminentes sócios. Lembrando: o direito está desde o nascimento da sociedade.

E nesse Memorando os sócios formalizarão o projeto que pretendem realizar; qual a participação de cada um dos sócios; definir a condição para constituir a startup; a forma de saída de um dos sócios e consequências desse ato; inserção de cláusulas específicas (non compete, non solicitation, confidencialidade etc.).

Com esse documento será possível posteriormente formalizar o Contrato Social de maneira completa e específica para cada startup. Lembrando que o Contrato Social é o documento de nascimento formal da empresa e que deve ser elaborado com a devida técnica jurídica, isto é, deve ser feito por advogado.

Além do Memorando e do Contrato Social, há inúmeros outros documentos jurídicos que são necessários e importantes para manter a vida saudável de uma startup e longe dos comuns problemas envolvendo os sócios e a empresa em si.

O empreendedor startupeiro, conhecedor dessa necessidade de profissionalização de seu empreendimento, terá a segurança necessária ao ter auxílio direto de um advogado, seja para garantir direito do sócio ou da startup, exigir obrigações que não foram cumpridas e atingir os objetivos pretendidos .

Serviços para Startups

Assessoria para modelo jurídico para startup:

  • Reuniões com sócios ou futuros sócios para análise do negócio e do tipo societário;
  • Elaboração da participação, funções, investimento de cada sócio na empresa;
  • Assessoramento para emissão de licenças para o exercício das atividades iniciais;
  • Análise de viabilidade do nome empresarial (nome fantasia) e marca;
  • Elaboração de política ativa para pré-blindagem da startup e de seus futuros sócios.

Assessoria e consultoria para investimento e aporte financeiro

  • Elaboração de pareceres específicos para análise de instrumentos de investimento e recebimento de aporte financeiro;
  • Apresentação e elaboração de instrumentos por meio dos quais serão operacionalizados os financiamentos;
  • Assessoria e consultoria com atuação direta em contratos com as aceleradoras ou com investidores;
  • Due diligence para a apresentação a investidores com a utilização de métricas jurídicas.

Elaboração de contratos e documentos jurídicos

  • Formalização de contratos/ estatutos sociais;
  • Elaboração de acordos de sócios;
  • Constituição de contratos típicos de startups:
    • Direito de veto, preferência ou primeira oferta;
    • Cláusulas drag along e tag along;
    • Cláusulas non compete / non solicitation;
    • Cláusulas lock up provisions;
    • Cláusulas look back provisions;
    • Cláusulas call option e put option;
    • Cláusula full ratchet;
  • Elaboração de contrato de vesting;
  • Criação de contrato mútuo conversível;
  • Constituição de contrato de participação para investimento-anjo;
  • Formalização de termo de uso (direito eletrônico e digital);
  • Elaboração de memorando de entendimentos (acordo de pré-constituição societária);
  • Elaboração de contrato de confidencialidade e não concorrência;
  • Modificações em contratos/estatutos sociais para adequação no recebimento de aporte financeiro;
  • Assessoramento em propriedade intelectual e industrial e conflitos concorrenciais;

Onde encontrar a Dias e Cian Advogados?

R. Néo Alves Martins, 3176, Sala 63-B, Zona 03, Maringá, PR

+55 44 99177-7788

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