Sem categoriaComo não perder o controle societário da startup

20 de agosto de 2020by Ivan Coelho Dias0
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Como não perder o controle societário da startup, por Ivan Coelho Dias*

 

O sonho de toda startup é nascer, crescer, escalar e se tornar um unicórnio (aquela avaliada em mais de US$1 bilhão)!

Mas a caminhada é dura e há inúmeros desafios que a promissora startup enfrentará.

Um deles é em relação ao controle da empresa: a famosa “quota societária”, que nada mais é que a quantidade de participação (ou percentual) que um sócio possui na startup.

E isso começa a ter impacto na startup quando há um preparo para receber investimentos.

Muitas das vezes, os investidores querem ter garantias para o aporte financeiro na startup. E isso poderá ser feito com a participação através das “quotas societárias”. E não há nada de errado nisso! Ao contrário. É uma operação legal e que garante, de um lado, o recebimento de investimento e, de outro, a garantia do investidor.

Porém, ninguém melhor que o sócio fundador para saber o caminho que sua startup quer chegar. E, por isso, o percentual na empresa (quota) é de grande importância para determinar esses rumos e tomar as decisões dentro da empresa.

A legislação empresarial trata a questão das quotas nas sociedades limitadas (tipo societário mais utilizado no Brasil). De modo simplificado (pois é esse o objetivo do “Drops”), quem tem maior percentual de quotas tem maior possibilidade de dirigir e decidir sobre o presente e futuro da startup.

O Código Civil regula as decisões dos sócios pela quantidade de quotas e a votação se dá pela seguinte forma: por maioria absoluta (50% +1% das quotas totais), maioria simples (mais da metade dos sócios presentes na reunião convocada), 2/3 do capital, 3/4 das quotas ou unanimidade.

Com essas brevíssimas colocações, mas importantes para esclarecer, quando a startup está para receber o investimento, o sócio fundador deve se atentar para a quantidade de quotas que cederá para o investidor, pois, a partir do momento que ocorrer essa transferência, poderá o empreendedor reduzir consideravelmente o seu poder de decisão dentro da empresa.

Para tanto, o sócio fundador deve se ater ao quanto de quotas (percentuais) negociará com o investidor para evitar a perda de seu domínio gerencial e, assim, ter o controle dos rumos da startup.

A Dias e Cian Advogados atua especialmente com Direito Digital, Startups e Empresarial e auxilia o empreendedor no assessoramento a startups com a realização de contratos, pareceres consultoria especializada.

 

* Ivan Coelho Dias é advogado e sócio do escritório Dias e Cian Advogados, especialista em Direito para startups.

Ivan Coelho Dias

Advogado. Sócio da Dias e Cian Advogados

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