EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
A atuação em Direito Empresarial é a base da Dias e Cian Advogados, especialmente pelo estudo acadêmico e pela atuação profissional.
O ramo do Direito Empresarial possui um vasto campo de atuação, sendo desde a análise e formação de contratos sociais até a casos complexos de recuperação de empresas, fusão, incorporação, cisão e transformação de grandes sociedades.
Abaixo, seguem alguns dos trabalhos realizados:
- Análise, construção e formalização de contratos sociais especializados, com o objetivo de preservar a aliança dos sócios e prevenir conflitos societários, assim como atender às melhores práticas de governança corporativa;
- Assessoria e consultoria na elaboração da melhor forma societária, visando os objetivos comuns dos sócios e da atividade da empresa;
- Estruturação e elaboração de acordos de sócios, acionistas e cotistas;
- Acompanhamento e participação em reuniões de quotistas ou assembleias de acionistas e em reuniões dos órgãos de gestão e fiscalização das sociedades;
- Formalização de contratos de aquisição e venda de sociedades limitadas (contrato de trespasse);
- Assessoria e consultoria na análise e formalização de contratos empresariais à luz do Código de Defesa do Consumidor;
- Atuação em processos administrativos (município, estado, União, Procon etc.) para a defesa da empresa;
- Atuação no contencioso (judicial) em todas as instâncias dos Tribunais;
- Planejamento e desenvolvimento de reorganização societária, tais como, cisão, incorporação e transformação, alinhando o planejamento sucessório;
- Dentre outros.
IMOBILIÁRIO
O Direito Imobiliário tem por finalidade atender as demandas relacionadas com os direitos de propriedade, posse, domínio, construção, loteamento, incorporação, venda, compra, locação etc. relacionadas com imóveis.
A Dias e Cian Advogados atua com os itens de Direito Imobiliário a seguir:
- Assessoria e consultoria na elaboração de instrumentos contratuais relacionados à compra, venda, locação, construção, empreitada, permuta, arrendamento, contratos built to suit, incorporação de imóveis;
- Assessoria, consultoria e orientação nos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície;
- Elaboração e negociação em diversas espécies de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, fábricas ou projetos de infraestrutura;
- Estruturação de joint ventures, sociedade de propósitos específicos (SPE) e consórcios para atuar no setor imobiliário;
- Elaboração de teses, estudos e pareceres sobre temas jurídico-imobiliários com análise das mais recentes decisões judiciais;
- Dentre outros.
AGRONEGÓCIO
A Dias e Cian Advogados atua na ampla área do agronegócio, a fim de atender uma alta demanda nesse segmento e exercer com conhecimento técnico e prático. O atendimento a áreas relacionadas ao agronegócio, seja no campo de comércio de insumos, defensivos agrícolas, implementos e também com o auxílio no agrotech.
Alguns dos serviços prestados são os seguintes:
- Assessoria e consultoria extrajudicial na tomada de decisão pelos melhores meios jurídicos de proteção ao negócio;
- Realização de defesas administrativas junto a órgãos ambientais;
- Elaboração de contratos agrários: arrendamento rural, pareceria rural, pastoreio, cédula de produto rural, contrato de abertura de crédito rural com garantia (especialmente alienação fiduciária) etc.;
- Promoção de ações judiciais de recuperação de crédito agrícola derivado de qualquer meio de crédito (duplicata, cheque, contrato etc.) com a necessária rapidez e efetividade;
- Dentre outros.
ELETRÔNICO
O Direito Eletrônico pode ser entendido como o conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e regulação das relações jurídicas realizadas no meio digital.
O Direito Eletrônico é um ramo que está presente em grande parte das atividades do cotidiano, especialmente em contratos relacionados à internet e tecnologia da informação e ao mercado digital. A elaboração de termos contratuais seguros é um mecanismo de proteção e preservação da empresa.
Por essa razão, a Dias e Cian Advogados tem por objetivo promover o planejamento, elaboração de documentos necessários e assessoria e consultoria completa em direito eletrônico para as empresas.
- Assessoria e consultoria em legislação em direito eletrônico (Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Propriedade Intelectual e Industrial etc.);
- Assessoria e consultoria para a formalização de empresas com foco no comércio virtual;
- Elaboração de termos de utilização de software;
- Consultoria para implantação e procedimentalização jurídica do e-commerce;
- Elaboração de contratos com fornecedores relacionados ao comércio virtual;
- Proteção à marca da empresa e atuação sistemática quanto a indevida utilização da propriedade imaterial;
- Elaboração de contratos de parceria em integração de software;
- Elaboração de instrumentos para a permissão de uso de software;
- Dentre outros.
CORPORATIVO
O Direito Corporativo é uma derivação do Direito Empresarial, mas que possui uma atuação diretamente relacionada à gestão empresarial e com outras ciências, como a contabilidade, economia etc.
A função primordial do Direito Corporativo é analisar situações de risco das empresas e trazer a melhor forma de a sociedade operar nessas condições.
A Dias e Cian advoga e assessora nos seguintes itens do Direito Corporativo:
- Formalização e blindagem patrimonial (holding);
- Planejamento tributário para a empresa;
- Due diligence para a avaliação de empresa e sua precificação;
- Formalização de contrato de trespasse (venda de empresa);
- Reestruturação societária (societária e financeira);
- Defesa de propriedade intelectual junto ao INPI e demais interesses relacionados à propriedade industrial e intelectual;
- Avaliação monetária da marca da empresa;
- Assessoria e consultoria na reestruturação societária;
- Dentre outros.
SAÚDE
A área da saúde teve um crescimento exponencial na última década e, da mesma forma, houve um aumento considerável de ações judiciais nos tribunais brasileiros. A Dias e Cian Advogados promove o atendimento de profissionais, clínicas e hospitais relacionados à área da saúde, especialmente nos seguintes trabalhos:
- defesa administrativa perante os órgãos regulatórios e fiscalizatórios no âmbito municipal, estadual e federal;
- defesa administrativa em relação aos órgãos de classe;
- defesas judiciais de responsabilidade civil dos profissionais da saúde, especialmente as indenizatórias por morte, incapacidade física ou mental e permanente ou transitória, danos estéticos, dentre outros;
- assessoria na realização de proteção patrimonial (holding), montagem e estruturação de empresa etc.
- dentre outros.
CONTRATUAL
O Direito Contratual está inserido na grande área do Direito Civil. Porém, diante de sua complexidade e amplitude, há a necessidade de especialização e atuação prática constante, a fim de promover resultados satisfatórios e preservação dos direitos e garantias do cliente. E, para isso, a atualização legislativa e das decisões dos Tribunais devem ser necessariamente observadas.
A assessoria e consultoria na área contratual é uma das marcas da Dias e Cian Advogados e há uma preocupação constante em assegurar e blindar o cliente em suas negociações contratuais.
- Consultoria, elaboração, revisão e adequação de contratos;
- Orientação e monitoramento de questões negociais até a assinatura dos contratos;
- Consultoria e supervisão da execução das obrigações contratuais;
- Orientação em caso de inadimplemento contratual, denúncia (resolução unilateral) ou distrato (bilateral) do contrato;
- Quebra de contrato (rescisão), impossibilidade ou onerosidade supervenientes ou outras questões relacionadas à execução do contrato;
- Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais de obrigações contratuais;
- Consultoria Jurídica em questões que envolvam contratos e tecnologia e derivados;
- Formalização geral de diversas espécies de contrato.
TRIBUTÁRIO
Atuação no Direito Tributário nos âmbitos administrativo e judicial, tanto na
propositura de defesas como na recuperação de créditos fiscais, especialmente com
parcerias estratégicas para levar aos clientes as melhores e inovadoras decisões dos
Tribunais. Alguns trabalhos em parceria:
- Propositura de medidas judiciais visando a anulação de lançamentos fiscais;
- Restituição e/ou compensação de indébitos tributários;
- Planejamento Tributário;
- Apresentação de defesas/impugnações administrativas contra autuações fiscais junto às Receitas Federal e Estadual. Interposição de recursos em segunda instância (CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Tribunais Administrativos Tributários), com a realização de Sustentação Oral;
- Dentre outros.
CIVIL
O Direito Civil é a área de maior abrangência e que possui a maior influência no cotidiano, especialmente quanto a questões relacionadas ao direito de propriedade e posse, direitos da personalidade, responsabilidade civil, locação, sucessão e inventário etc.
A Dias e Cian atua em Direito Civil, especialmente nas seguintes áreas:
- Advocacia contenciosa em todas as instâncias dos Tribunais, inclusive nos Tribunais Superiores;
- Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
- Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
- Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
- Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza e locações;
- Análise de prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
- Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
- Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
- Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
A Recuperação de Crédito tem por objetivo fornecer subsídios ao cliente para, além de retornar principalmente os ativos, estabelecer mecanismos de prevenção e meios para facilitação para a cobrança de crédito através de ações de execução (modo judicial mais rápido).
- Elaboração de procedimentos internos para a empresa evitar a perda ou desqualificação do crédito;
- Tratativas extrajudiciais para a cobrança de dívida por meios eletrônicos ou telefônicos;
- Elaboração e envio de Notificações Extrajudiciais de cobrança de dívida;
- Elaboração de Termo de Confissão de Dívida e Acordo Extrajudicial com o(a) devedor(a);
- Realização de reuniões conjuntamente com o(a) devedor(a) para tratativas negociais e realização de acordo extrajudicial;
- Promoção de ações judiciais cabíveis (ações de execução, locupletamento ilícito, monitória e cobrança) com rapidez e correção ao procedimento adequado.
DIREITO TRABALHISTA
A área tabalhista (patronal) tem por objetivo promover a defesa da empresa perante a Justiça do Trabalho, bem como realizar assessoria e consultoria com parceiros estratégicos, a fim de fornecer um serviço completo ao cliente.
DIREITO PARA STARTUPS
O escritório atua com o assessoramento completo para a formalização jurídica da startup, desde as suas reuniões iniciais (memorando de entendimentos, acordo de sócios, contrato de não competição e confidencialidade etc.), em sua formalização (forma de constituição, contrato social, análise de nome e propriedade intelectual, marca, termos de uso etc.) e assessoria e formalização de investimento (contratos de vesting, mútuo conversível.
